terça-feira, 4 de agosto de 2009

Cuidado..."Semam Combate a Poluição Sonora" e Deodato Ramalho fala sobre publicidade em espaços públicos...


Clubes e churrascarias foram alvos, neste final de semana, de ações de combate a poluição sonora em Fortaleza. Realizada pela Comissão de Combate a Poluição Sonora, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza a ação teve como objetivo verificar a documentação exigida para o funcionamento de locais com a utilização de equipamentos sonoros. A churrascaria Pai D' Égua, na Lagoa da Maraponga, foi uma das visitadas e teve a festa encerrada por não ter autorização especial de utilização de equipamentos sonoros. Na avenida Santos Dumont o Clube Oásis também foi interditado pelo mesmo motivo. A direção do Clube porém, já esteve na sede da Semam, onde firmou um acordo para regularizar a situação e voltou a funcionar com algumas restrições.

Outra churrascaria interditada foi a Churrascaria Real, na Maraponga. Ela estava sem autorização para equipamentos sonoros e sem alvará de funcionamento. A Casa do Forró, na Avenida José Bastos, e uma outra churrascaria na Avenida João Pessoa, nº 7015, também foram interditadas. Elas, além de não apresentarem alvará de funcionamento e autorização para utilização de equipamento sonoro também não tinham licença ambiental.

A Comissão de Combate a Poluição Sonora da SEMAM vem atuando de forma intensa na fiscalização de clubes, churrascarias, academias e Igrejas. Esses são os locais com maior número de denúncias junto a secretaria. Segundo Aurélio Brito, coordenador da equipe de combate a poluição sonora, o objetivo é coibir cada vez mais o uso inadequado de equipamentos sonoros. “A tolerância é zero para quem não procura se adequar as normas”, finaliza.

Leia este artigo sobre Publicidade em espaços públicos...

A discussão sobre como a publicidade pode ocupar espaços públicos e particulares nos logradouros vem de longa data. Exige estudo, debate, pesquisa e abertura para acolher as propostas que, sem alterar a questão de fundo, possam se compatibilizar com conceito de ´cidade limpa´. Tudo para encontrar uma forma eficaz e objetiva de disciplinar e fiscalizar a chamada mídia externa das ruas e avenidas da cidade. Em Fortaleza, esse debate vem se desenvolvendo a partir de uma clara decisão política da prefeita Luizianne Lins em promover essa limpeza. Esse debate não é mais fomentado apenas pelos ambientalistas ou fiscais da Prefeitura, mas principalmente pelo cidadão comum que precisa e merece uma cidade organizada e limpa, com o resgate do sentido telúrico do ´olhar a cidade´. E é para estimular ainda mais esse debate que a gestão da prefeita Luizianne Lins está trazendo de São Paulo a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, idealizadora do projeto Cidade Limpa, que conseguiu disciplinar a poluição visual da maior cidade da América Latina. Lá, na metrópole paulista, a sociedade se apropriou dessa discussão e da decisão governamental de realmente livrar o espaço urbano desses verdadeiros tapumes que escondia as belezas da urbe. Serão diversos encontros com gestores e empresários com o objetivo de construir um documento que deve virar projeto de lei a ser entregue à Câmara Municipal. A audiência pública realizada dia 3 último, no auditório da Câmara, abre uma série de atividades que incluem reuniões com a prefeita e todo o secretariado, trabalhadores, empresários, profissionais de mídia e urbanistas da Capital. A discussão, sem preconceito e tendo como elemento norteador o compromisso de recuperar o direito do cidadão de usufruir, plenamente, de sua cidade, avança ao articular mudanças estruturais para fortalecer o combate à poluição visual. E deve continuar avançando para que, simultaneamente às ações já desenvolvidas, os debates desta semana resultem na modernização da legislação municipal que possa garantir maior eficácia no combate à indisciplina e à poluição da nossa cidade. O meio ambiente agradece.

Deodato Ramallho
Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano

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