11 Ago 2009 - 00h59min
O chefe da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Francisco Aurélio de Brito, anuncia: o órgão está na rua com uma ação denominada ‘Tolerância Zero’. Segundo ele, algo planejado desde a gestão passada (primeiro mandato da prefeita Luizianne Lins), “mas por falta de autorização e apoio da antiga direção da Semam, só agora pode iniciar”. Ele afirma que a ordem do novo secretário, Deodato Ramalho, é “ação firme e permanente”. Para Brito, o nome disso é Tolerância Zero. Ele lista uma série de medidas tomadas pela pasta desde o mês passado. No rol de medidas, 11 ações de fiscalização. Eis a lista:
1) Dia 7/7 - Foi desligado o sistema de ar-condicionado do North Shopping, que incomoda o condomínio residencial vizinho e só foi autorizado o religamento do mesmo com o comparecimento dos advogados da empresa no departamento jurídico da Semam para assinar ajustamento de conduta, quando foi estipulado o prazo para a solução definitiva do problema e foi feita cobrança de multa.
2) Dia 13/7 - Foi desligado o sistema de refrigeração do Grupo Pão de Açúcar da Avenida Abolição e também só foi autorizado religamento do mesmo após o comparecimento dos advogados da empresa à Semam para também assinar termo de ajustamento de conduta e serem apenados monetariamente.
3) Dia 29/7 - Embargamos o Clube Pai D’Égua, na Godofredo Maciel, por falta de autorização especial de utilização sonora.
4) Dia 30/7 - Embargamos o Clube Oásis, na Santos Dumont, pelo mesmo motivo, evitando a realização de uma festa sertaneja naquele dia.
5) Dia 31/7 - Foi embargada a Galeteria Real, na Godofredo Maciel, próximo ao Detran, também por falta de autorização para utilização de som, evitando um show.
6) Dia 1º/8 - Foi embargada a Casa de Forró, na José Bastos, ao lado da Lagoa de Parangaba, também por falta de autorização para uso de equipamento sonoro, evitando a realização de um show de forró.
7) Dia 2/8 - Foi embargada uma churrascaria na João Pessoa, próxima ao Sesi, também por falta de autorização e por poluição sonora.
8) Dia 6/8 - Foi embargada a Churrascaria Delícias do Sertão por falta de autorização para uso de equipamento sonoro, evitando a realização de um show de humor daquele dia.
9) Dia 7/8 - Retornamos a Galeteria Real para forçar o cumprimento do embargo já que a mesma desobedeceu e iríamos embargar o Kukukaia, mas o responsável se antecipou e compareceu à Semam para propor acordo de regularização.
10) Dia 8/8 - Embargamos a atividade sonora da Churrascaria Esquina do Rodolfo Teófilo e fomos à Beira Mar para embargar a atividade sonora de uma barraca de praia, mas a mesma não ligou os equipamentos sonoros naquele dia.
11) Dia 9/8 - Pelo terceiro domingo seguido tentamos embargar uma casa de show da SER VI, e a mesma encontrava-se fechada, então fomos para o próximo da lista e embargamos a atividade sonora da Churrascaria Bier Haus, na Padre Antonio Tomás por poluição sonora”. Segundo Brito, representantes de todos os estabelecimentos embargados compareceram no dia útil seguinte à Semam para acordo com o departamento jurídico. No acordo, foi dado prazo para solução das pendências documentais e legais e foram apenados com multas. “O único que não compareceu foi a Galeteria Real que ainda tentou realizar eventos, sendo tolhida pela nossa fiscalização”, diz Brito. Ele avisa que esta semana a operação segue. “Todos são bastante denunciados e incomodam a população e até o momento não tinham respeito pela lei e para com os moradores do entorno. A lei agora será cumprida à risca”. Ademais, a Semam está fiscalizando as academias de Fortaleza e as igrejas, que estão sendo autuadas por falta de autorização sonora e eventuais irregularidades. O próximo alvo são os bufês.
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